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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a forte tendência da Corte em derrubar qualquer lei que busque equiparar organizações criminosas como facções ao terrorismo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a forte tendência da Corte em derrubar qualquer lei que busque equiparar organizações criminosas como facções ao terrorismo.

STF Alerta Câmara sobre Risco de Barrar Equiparação de Facção a Terrorismo

O alerta impacta diretamente o debate sobre o Projeto de Lei Antifacção, rebatizado como Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.

há 7 dias1 min de leitura

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