Guto Zacarias (MBL) Propõe Isenção de Imposto sobre Herança para Famílias de Policiais Mortos em Serviço

O deputado estadual Guto Zacarias (MBL-SP) apresentou um projeto de lei que visa oferecer um alívio financeiro crucial às famílias de agentes de segurança pública. A proposta isenta os familiares de policiais mortos em combate ou em decorrência de represália do crime organizado do pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que incide sobre heranças.

Reconhecimento e Suporte às Forças de Segurança

A iniciativa do MBL se alinha à pauta de apoio irrestrito às forças de segurança e combate à impunidade:

• Incentivo e Justiça: A isenção do ITCMD para essas famílias não é apenas um gesto de reconhecimento pelo sacrifício do agente, mas uma medida de justiça fiscal que busca mitigar o impacto econômico e burocrático em momentos de luto e vulnerabilidade.

• Segurança Pública como Prioridade: O projeto sinaliza a prioridade do mandato em defender políticas que apoiem aqueles que arriscam suas vidas pela ordem e pela segurança do cidadão, uma pauta central para o campo liberal e conservador.

A proposta busca concretizar o apoio às famílias de heróis que caem em defesa da sociedade, transformando o reconhecimento em benefício material.