Tarcísio Consolida Influência de Longo Prazo no Tribunal de Contas de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está prestes a concretizar uma manobra política de alta relevância estratégica que pode garantir uma influência prolongada do Executivo sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A consolidação dessa influência se dará por meio de uma nova indicação a ser votada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Impacto e Análise no Controle de Contas

O controle ou influência sobre o TCE é crucial, pois este órgão é o responsável por fiscalizar as contas do governo, julgar a legalidade de contratos e obras, e, em última instância, avaliar a gestão fiscal do próprio Executivo:

• Alinhamento e Eficiência: A indicação, que pode ter um mandato de décadas, é vista como uma estratégia para alinhar a fiscalização técnica à agenda administrativa do governo. Isso permite que projetos de infraestrutura e reformas sejam analisados por um corpo de conselheiros com uma visão mais pragmática e menos burocrática, favorecendo a celeridade e eficiência da gestão.

• Fiscalização Estratégica: Em vez de enfrentar um órgão de controle potencialmente hostil ou paralisante, o governador garante que as decisões sobre as contas públicas sejam tomadas em um ambiente de cooperação institucional, um fator vital para a implementação de políticas públicas de grande escala.

• Governança de Longo Prazo: A nomeação de conselheiros do TCE-SP é uma das formas mais duradouras de consolidação de poder, transcendendo mandatos governamentais. A medida garante que a visão administrativa do grupo político atual tenha reverberação por muitos anos.

A movimentação de Tarcísio é um exemplo de governança estratégica onde o controle dos órgãos de fiscalização é parte essencial do jogo político para assegurar a estabilidade e a capacidade de realizar reformas.

Fonte: Folha de São Paulo